São José dos Pinhais

Associação dos Municípios é quem decide por São José

Em concordância com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Assomec), Prefeitura divulga novas medidas anti-covid em São José dos Pinhais

Divulgado em edição extraordinária no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Prefeitura de São José dos Pinhais na última terça-feira (08/dezembro), o Decreto Municipal nº 4.131/2020 estabelece novas medidas, regionalizadas, de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O novo decreto é válido por tempo indeterminado e revoga o anterior (nº 4.130/2020) divulgado no dia 03 de dezembro.

O objetivo das novas medidas restritivas às atividades comerciais é conter, além de desacelerar, a disseminação e o contágio pela doença. As novas medidas foram adotadas em razão do aumento no número de pessoas contaminadas pela Covid-19 em todo Paraná, e estão em concordância deliberativa com a Assomec – Associação dos Municípios da Região Metropolitana.

O boletim epidemiológico, de São José dos Pinhais, é divulgado diariamente pela Secretaria Municipal de Saúde (Sems) que atualiza os números da infecção no Portal coronavirus.sjp.pr.gov.br . Confira.

De acordo com o novo decreto (nº 4.131/2020) casas noturnas, tabacarias e atividades semelhantes, também devem suspender as atividades, da mesma maneira como os estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades relacionadas, informa o decreto que tem validade indeterminada.

Com relação aos espaços destinados à prática de atividades esportivas coletivas, localizadas em praças e demais bens públicos ou privados, também devem permanecer com as atividades suspensas, em concordância com a Assomec, independentemente do local onde estejam instalados. A suspensão estende-se também aos condomínios e áreas residenciais.

Os espaços de uso público ou de uso coletivo são aqueles definidos no artigo 2º do Decreto Estadual n.º 4.692, de 25 de maio de 2020. Os serviços e atividades essenciais, que atendem às necessidades inadiáveis da comunidade, são aqueles definidos no Decreto Estadual n.º 4.317, de 21 de março de 2020 e alterações.

Segundo as novas medidas decretadas pela Prefeitura de São José dos Pinhais, restaurantes e lanchonetes vão poder funcionar das 06h às 22 horas, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice).

Outra medida de segurança, estabelece que bares, pubs, lounges funcionarão das 08h às 21 horas, em todos os dias da semana, sendo que, das 21h às 22 horas as atividades deverão ser totalmente finalizadas sem a presença de clientes e colaboradores.

A circulação de pessoas, no período das 23h às 5 horas, em espaços e vias públicas, também está vedada, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência.

A comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas das 23h às 05 horas da manhã, também está proibida, e estende-se para quaisquer estabelecimentos comerciais, serviços de conveniência em postos de combustíveis, clubes sociais e desportivos e áreas comuns de condomínios.

Com relação ao acesso de crianças menores de 12 anos no comércio em geral, incluindo supermercados e similares, o novo Decreto Municipal recomenda a restrição.

Além disso, comércio varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues, mercados, supermercados e hipermercados, panificadoras, padarias e confeitarias de rua, comércio de produtos e alimentos para animais podem funcionar, conforme o decreto divulgado, das 6h às 22 horas, em todos os dias da semana. Feiras livres e de artesanato, comércio ambulante de rua é permitido que funcione, de acordo com as novas medidas, das 6 às 22 horas.

Adotadas de acordo com a atual evolução da epidemia no município, as medidas de prevenção e combate à Covid-19 podem ser alteradas conforme o Boletim Epidemiológico, diário, da cidade e revogadas pela Administração Municipal caso haja necessidade.

A Prefeitura de São José dos Pinhais também salienta que, a reabertura do comércio e a sua manutenção ainda estarão dependentes do Governo do Estado, do comportamento das pessoas e dos índices de contaminação por Covid-19 na cidade, ressaltando que a falta de colaboração da sociedade civil, no cumprimento das medidas de prevenção sanitária ao combate do novo coronavírus, também poderá impor ao Poder Público a adoção de novas medidas restritivas, a serem implementadas ao longo do curso da pandemia.

Médicos sem Fronteiras