Paraná

Irregularidade: Justiça Eleitoral manda Greca retirar postagens no Facebook

O juiz Rodrigo Domingos Peluso Júnior, da 177ª Vara Eleitoral de Curitiba, acatou a representação do MDB, do candidato João Arruda, e mandou o prefeito Rafael Greca (DEM) retirar postagens de sua campanha no facebook. A irregularidade está na proporcionalidade entre o nome do candidato a prefeito e do candidato a vice-prefeito.

A lei eleitoral estabelece que o tamanho do nome do candidato a vice não pode ser 30% menor que o titular, se não é considerado tentativa de esconder do eleitor em quem ele está votando, regra que não foi respeitada nas postagens. Greca deve retirar do ar imediatamente as postagens em questão e provar para a Justiça Eleitoral a retirada.

Dessa vez, a consequência do não-cumprimento da decisão será caracterizado crime de desobediência, cuja pena varia de 15 dias a seis meses de prisão, além do pagamento de multa. (Bem Paraná)

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