04/07/2020 15:50
Paraná

A importância de um advogado na locação de um imóvel

Muitas pessoas que, trabalhando com a perspectiva de enriquecerem, compram imóveis, utilizam das locações como forma de capitalizarem mensalmente.

Para muitos, utilizado como a principal fonte de renda, enquanto para outros, tratada como somente um complemento de renda, essa prática tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, tendo em vista a ampla demanda brasileira que não possui casa própria e, preponderantemente, tornaram-se locatários.

Embora o aspecto burocrático esteja associado ao processo comum correspondente a qualquer locação, seja de salão comercial ou residencial, é natural que muitos tenham em vista o estreitamento da relação entre proprietário e inquilino, com o objetivo de otimizar a comunicação e, por fim, satisfazer ambos os lados.

É fato que muitas relações entre locador e locatário são baseadas na empatia, respeito e reciprocidade, incentivando o cumprimento de contratos à risca e descartando a possibilidade de experiências conflituosas.

A relação entre locador e locatário

Contudo, como já não é novidade para ninguém, algumas dessas relações desgastam-se pelo conflito de interesses. A insatisfação do inquilino com o proprietário, assim como o contrário, representa predominantemente a compatibilidade entre ambos. Em função disso, a imobiliária visa preencher essa lacuna.

Atuando com o enfoque em promover uma comunicação mais clara entre as partes, seus colaboradores também se atentam às questões burocráticas, que detém maior complexidade e, por isso, não são todos os locadores e locatários que possuem o conhecimento necessário para aparar todas as arestas.

Necessitando estar credenciada no CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e pelo COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) as agências que se incumbem da administração de imóveis locados.

Conheça a Lei do Inquilinato

Todas as diretrizes que embasam tomadas decisões nestes estabelecimentos, sobretudo, são fundamentadas na Lei do Inquilinato, cuja função consiste em regular a relação jurídica em locações de imóveis e todos os processos abrangentes. Segundo essa Lei 8.245:

1- Locação de Imóveis de Propriedade da União, dos Estados e dos Municípios, de suas autarquias e fundações públicas;

2- Locação de Vagas Autônomas de Garagem ou de espaços para estacionamentos de veículos;

3- Locação de apart-hotéis – residência ou equiparados, assim considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais seja autorizado a funcionar;

4- Arrendamento mercantil, em qualquer de suas modalidades.

Por que o acompanhamento jurídico é importante até a entrega das chaves?

Muito debate-se a importância de um advogado que, em meio à necessidade de atuar no ramo imobiliário, representaria interesses de ambas as partes na busca para contribuir com todo o processo burocrático que engloba o aluguel de imóveis em Londrina.

A entrega das chaves, embora seja algo que está condicionado a apuração do contrato e das condições que, tanto o locador, quanto o locatário, precisam apresentar para selar os termos, demanda de um acompanhamento jurídico, que atribuirá ao responsável a função de solicitar e analisar todos os documentos alinhados ao que menciona a legislação.

E, é importante salientar que não há distinção sobre o aluguel de casa em Londrina, de apartamento, ou até mesmo a aquisição de um empreendimento, no que se refere ao papel do advogado neste cenário.

O advogado e suas atribuições no ramo imobiliário

Destrinchando a respeito da finalidade da presença dos advogados e seus deveres de ofícios associados às pendências imobiliárias, seu respaldo vai além da análise e verificação de documentos.

Podem auxiliar no contrato residencial e seus trâmites burocráticos, especialmente em relação à sua rescisão, o acompanhamento jurídico soluciona as minúcias que abrangem esse tipo de atitude.

A renovação residencial, por sua vez, também pode contar com a ajuda de um profissional formado em direito. Afinal, tendo acertada toda a questão econômica e, casa seja consensual o desejo do locatário e locador ampliarem o período contratual, o advogado atua para resolver as pendências existentes.

Assim como o contrato comercial e renovação comercial que, diferentemente do contexto mencionado anteriormente, os vínculos são maiores e, em função disso, a atenção do advogado deve ser redobrada.

Portanto, queira você buscar um apartamento para alugar em Londrina, ou uma casa, se inteire da importância de um advogado na relação entre proprietário e inquilino, cortando caminhos e delegando menos tarefas às duas partes.

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