03/06/2020 00:44
Paraná

Auxílio emergencial de Ratinho não supre necessidades de famílias paranaenses

A proposta apresentada por Ratinho e aprovada na Alep prevê o pagamento de R$ 50 para famílias. Oposição criticou valor aprovado.

O Projeto de Lei 219/2020 elaborado pelo governo Ratinho Jr (PSD) que autoriza a concessão de R$ 50 para pessoas em situação de vulnerabilidade foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A medida está dentro do pacote de combate ao coronavírus e será pago durante três meses. As informações são da APP-Sindicato.

Criticado pelo valor baixo, a proposta deve atender emergencialmente famílias com alimentos da cesta básica, bem como a aquisição de produtos de higiene, visando manter a cadeia de abastecimento básica. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e devem atender até 1,5 milhão de famílias. De acordo com o texto, os valores mensais repassados pelo Governo às famílias serão de no mínimo de R$ 50 milhões de reais, podendo chegar até o montante de R$ 65 milhões.

A Oposição apresentou emenda para tentar elevar o valor para R$ 150, sendo R$ 100 para a compra de alimentos e o restante para compra de medicamentos e materiais para higiene pessoal. O deputado estadual Professor Lemos (PT) destaca que o montante oferecido por Ratinho não supre a necessidade dos(as) paranaenses. “O Valor de R$ 50,00 é muito pequeno. Não compra um botijão de gás. O valor do auxílio precisa ser ampliado. Aqui na Assembleia, fizemos emendas para ampliar o valor mas, infelizmente, não conseguimos aumentar o valor”.

Além da emenda para aumentar o valor, outra emenda que determina que os beneficiários sejam maiores de dezoito anos de idade foi aprovada. A alteração prevê ainda que mães adolescentes poderão receber o benefício. “A pessoa provedora de família monoparental poderá requerer o recebimento de 2 (duas) cotas do auxílio emergencial, independente do sexo, observados requisitos do §1º deste artigo”. De acordo com o texto, as prefeituras serão as responsáveis pela distribuição desses vouchers, que serão entregues por meio dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. “O projeto foi melhorado com as emendas. E isso é importante, porque esse auxílio vai chegar a mais de um milhão de pessoas”, declarou Lemos.

Professor Lemos ressalta ainda que a prioridade é manter o isolamento para achatar a curva de infecção pelo COVID-19. “Já está mais do que provado que o isolamento social é a melhor arma contra o coronavírus. O vírus não circula, quem circula o vírus são as pessoas. Ficar em casa é a melhor opção. Neste momento, vidas estão em jogo e vidas importam. Agora precisamos preservar vidas, em especial os(as) mais vulneráveis. Com a economia a gente se preocupa na sequência. Vamos juntos(as), superar mais essa dificuldade”.

Quem tem direito? 

Para receber o auxílio de R$ 50, a pessoa não pode “ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou estadual, ressalvado o Bolsa-Família. O projeto também limita o valor para aqueles que a renda individual supera meio salário mínimo ou para renda familiar total superior a três salários mínimos. O benefício também limita a R$ 100 o auxílio por família. 

Empresários seguem sendo os maiores beneficiados

Diferente do tratamento de Ratinho para com trabalhadores(as) do Estado e população, empresários e produtores rurais seguem fazendo parte dos(as) privilegiados(as) pelo governador. Segundo um levantamento realizado pelo Jornal Brasil de Fato, o governo estadual deve perdoar mais de R$ 53 bi para empresas e grandes produções rurais, o que equivale a mais de um ano de arrecadação de impostos. A reportagem aponta ainda que só no ano passado, foram concedidos em torno de R$ 11 bi em isenção fiscal.

As medidas do governo só deixam explícito o seu objetivo de governo: Utilizar o Estado para manter grandes empresas, reduzir o tamanho do Estado e sucatear todos os serviços os quais atendem a população. Leia a matéria completa aqui.

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