Paraná

Gaeco investiga fraude na licitação do lixo em Guaratuba

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, nesta terça-feira (17), sete mandados de busca e operação em uma operação que investiga supostas fraudes na licitação do lixo realizada pela Prefeitura de Guaratuba. As informações são do G1.

Os mandados foram cumpridos na sede Prefeitura de Guaratuba, no litoral do Paraná, na casa do prefeito Roberto Justus (DEM), e também na sede da empresa responsável pela coleta de lixo em Curitiba.

O Gaeco apreendeu documentos, computadores, pendrives, arquivos eletrônicos, celulares e outros possíveis elementos de prova.

Por meio de nota, a Prefeitura de Guaratuba disse que está colaborando com as investigações, dando acesso a todos os documentos e informações que forem necessários a respeito da licitação para contratação de empresa de coleta e destinação do lixo.

O município informou que seguiu todos os trâmites legais e que a licitação foi analisada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A prefeitura finalizou que vai comprovar a lisura de todo o processo licitatório.

O G1 e a RPC tentam localizar o advogado do prefeito de Guaratuba.

Os alvos

De acordo com o MP-PR, os alvos de busca foram:

Guaratuba

Gabinete do prefeito

Gabinete do procurador municipal

Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Setor de Licitações.

Casa do prefeito.

Casa do chefe de gabinete da prefeitura.

Casa da procuradora do município.

Curitiba

Sede da empresa que faz a coleta de resíduos em Guaratuba.

Duas residências de empresários ligados à empresa.

Operação Reprise

A operação foi batizada de “Reprise”, porque conforme o Gaeco a empresa desta investigação já tinha sido alvo de um procedimento do MP-PR anteriormente.

As investigações apontaram, conforme o MP-PR, a interferência da empresa de gestão de resíduos na elaboração de um edital em 2018.

O procurador Leonir Batisti detalhou que uma das exigências era de que a empresa interessada teria que ter um terreno em Guaratuba para colocar o que foi coletado. Esse edital foi analisado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) que pediu a suspensão do processo.

Conforme as investigações do MP-PR, a prefeitura cancelou essa licitação, no entanto a empresa foi recontratada pelo município em três oportunidades, com dispensa de licitação. O nome da empresa ainda não foi divulgado pelo MP-PR.

Segundo a promotoria, um destes contratos teve valor de R$ 7,3 milhões e o outro custou R$ 8,9 milhões.

“O município inseriu um orçamento de um empresa que não era do ramo para dizer que o preço da empresa recontratada era adequado e justificar as dispensas de licitação”, disse o procurador Leonir Batisti.

De acordo com o MP-PR, um novo processo licitatório foi realizado em julho deste ano, e essa empresa foi contratada novamente pelo município.

Nessa licitação, conforme o MP-PR, havia os mesmos critérios restritivos à ampla concorrência indicados no edital de 2018.

“O que chama atenção é que essa novo contrato teve um aumento de 21%, sem nenhuma justificativa aparente”, pontuou o procurador.

A reportagem tenta localizar os contatos de todos os citados.

Médicos sem Fronteiras