São José dos Pinhais
17/11/2019 04:26
Paraná

Com o fim do acordo, Hospital de Clínicas pode perder 700 funcionários

Com o encerramento de um acordo firmado em 2014, cerca de 680 funcionários podem ser demitidos do Hospital de Clínicas (HC) até o próximo dia 24 de novembro. Os contratados são ligados à Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e, desde 2002, alvos de questionamento por uma ação civil pública, uma vez que foram selecionados sem concurso público.

Diante de um longo processo judicial, que ganhou ainda mais questionamentos após a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o acordo foi firmado entre Universidade Federal do Paraná (UFPR), Funpar, e Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). Além de estabelecer esse prazo de cinco anos, o acordo passou a regular as novas contratações por meio da Ebserh.

O fim do prazo, porém, tem imposto um temor sobre os profissionais. Membro da comissão de negociação dos trabalhadores junto ao hospital, Carlos Monteiro da Silva, explica que centenas de pessoas estão em fase de pré-aposentadoria e podem não conseguir readequação no mercado de trabalho. “Como a Ebserh foi destinada a uma administração plena, foi obrigatória a extinção das fundações. Vamos tentar com o MPT-PR a ampliação desse prazo, já que essas pessoas terão muita dificuldade em conseguir outro emprego nesse momento de vida”, diz.

No fim de setembro, recursos extraordinários do Ministério da Educação viabilizaram o desligamento de 83 trabalhadores. Para essa semana, estão previstos mais desligamentos.

Segundo o acordo firmado em 2014, a Funpar e a UFPR deveriam desligar, de forma gradativa, todos os funcionários da Funpar lotados no HC no prazo e garantir a eles o pagamento de todas as verbas rescisórias. O acordo também já previa os casos de pré-aposentadoria e dizia que esses servidores permanecem assegurados por mais três anos ao tempo de serviço necessário à aquisição do direito à aposentadoria.

Para Carlos Monteiro da Silva, essas demissões podem prejudicar o atendimento no hospital. “Com essa situação, a comunidade precisa de paciência, já que leitos estão sendo fechados e exames estão deixando de ser feitos pela ausência de funcionários”, concluiu.

O tema das demissões voltará a ser discutido no próximo dia 25 de outubro, no MPT.
Outro lado

Diante do impasse, o HC enviou nota à Banda B. Confira na íntegra:

O Complexo Hospital de Clínicas reflete, para a sociedade, mais do que um espaço de saúde pública. Ao longo de seus 58 anos, o Hospital de Clínicas foi construído por valores que auxiliam a edificação de um espaço de extensão, pesquisa e ensino de excelência, que permitem ao HC entregar serviços referenciados aos seus pacientes e estudantes.

A história deste Complexo confunde-se com a das pessoas que, no dia a dia, fazem nossos serviços funcionarem. A governança do CHC entende a importância do trabalho de cada profissional e agradece a todos que têm caminhado conosco.

A gestão do CHC da Universidade Federal do Paraná aproveita a oportunidade para esclarecer que se faz obrigatória, por acordo judicial junto ao Ministério Público do Trabalho, assinado em novembro de 2014, a demissão de profissionais vinculados à Fundação de Apoio da UFPR (Funpar/UFPR).

Há ainda um acórdão do Tribunal de Contas da União, que dá ao CHC e outros nove Hospitais Universitários em situação similar, prazo até dia 31 de dezembro de 2019 para que esses profissionais fundacionais sejam desligados da instituição.

As demissões estão ocorrendo conforme liberação de verba pelo Ministério da Educação. Havendo liberação financeira por parte do MEC, tanto a UFPR quanto a Funpar, de forma solidária, se responsabilizam pelo pagamento de todas as verbas rescisórias a que fizerem jus os empregados fundacionais lotados no Complexo Hospital de Clínicas da UFPR. O não cumprimento das obrigações pactuadas no acordo, em caso de “descumprimento responderá por multa pecuniária”.

Neste momento serão demitidos 36 trabalhadores fundacionais: doze voluntários e os demais aposentados em cargos extintos e com mais de 63 anos.

O CHC tranquiliza a sociedade e garante que seus serviços não deverão ser afetados, visto que uma das condições para desligamento dos profissionais fundacionais foi as suas progressivas substituições por trabalhadores vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Por favor, dê os devidos créditos e faça o link para conteúdo do nosso portal que você está copiando. Obrigado!

Portal Banda B Publicado primeiro em Portal Banda B » Com fim de acordo, Hospital de Clínicas pode perder quase 700 funcionários até o próximo mês.

Médicos sem Fronteiras