São José dos Pinhais
18/09/2019 04:23
São José dos Pinhais

O papo é: Associação União Nacional dos Motoristas de Aplicativo

Compartilhar artigo no facebook Compartilhar artigo no twitter Compartilhar artigo no WhatsApp ↑ Topo

Nessa semana, em função da decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que motoristas de Apps não têm legalidade de reivindicar direitos junto a Justiça trabalhista, fui procurado por Adriano Orosco, presidente da Associação União Nacional dos Motoristas de Aplicativo e Mário Montemezzo, advogado da Associação. Na ocasião, ouvi as dificuldades da categoria e fui solicitado de qual seria o meu entendimento sobre a solução de algumas demandas, já que estive como secretário de Transporte e Trânsito de São José dos Pinhais.

Sempre mostrei interesse e preocupação com a implantação desse serviço aqui no Município, já que são muitos os envolvidos e beneficiados através dele: motoristas, usuários do transporte remunerado individual de passageiro, empresas detentoras das plataformas, Poder Público Municipal e também os taxistas. É importante lembrar que os taxistas, tiveram grande contribuição para a prestação de serviço público e para o desenvolvimento da nossa cidade, por isso devemos valorizar sua participação na história e compreender a atual realidade desta classe. Porém, não há dúvidas de que os aplicativos e as plataformas vieram para ficar. Existe demanda de usuários para o transporte individual de passageiros e onde existir esta demanda, haverá pessoas prestando o serviço.

Por isso, acredito que seja até natural, sempre novas questões irão aparecer. Quanto à solução e a regulamentação em São José dos Pinhais, vejo que a melhor proposta é pensarmos de maneira conjunta, com a união de ambas as categorias e com a compreensão da sociedade em geral. Nunca houve movimentações para que essa união acontecesse, sempre foram conflitantes, o que só prejudicou a imagem e enfraqueceu a normatização destas. Por isso, é fato que, os únicos prejudicados serão apenas os motoristas, sem falar é claro, que todos financeiramente saem perdendo, inclusive a cidade, que não consegue fazer uma regulamentação adequada e deixa de arrecadar neste segmento. Portanto, tenho a compreensão que a melhor solução poderá acontecer lado a lado, taxistas e motoristas de aplicativo, com aproximação, buscando uma solução positiva tanto para os usuários do sistema quanto para o nosso Município.

Percebo também que, quem unicamente lucra com esses conflitos, são as companhias detentoras das plataformas. São elas, as únicas beneficiárias desse conflito de interesses, da desorganização em relação a legalidade, da responsabilidade e da falta de fiscalização. O Poder Público tem suas deficiências, mas é preciso compreender que se o Município não arrecada, consequentemente, não reinveste e não fiscaliza.

Mesmo que a atividade dos aplicativos fosse regulamentada, teríamos a rivalidade entre os profissionais das categorias, o que torna a aplicação esta regulamentação cada vez mais difícil de acontecer. Por isso, acredito que deva existir convergência de interesses, na qual todos sairiam beneficiados, a população como usuários, motoristas e o Poder Público Municipal, sendo que ele, o Município, deve repassar as responsabilidades que são devidas sobre a prestação de serviço as companhias.

Muitos motoristas de Apps se enganam com a remuneração bruta, acreditam que estão lucrando, mas, na verdade, com o passar do tempo percebem que é inviável a manutenção da atividade, apenas um fluxo de caixa.

Por isso, digo: sou favorável a todos os usuários, sou a favor dos motoristas de aplicativo, sou a favor do município e a favor de uma renda digna para os trabalhadores de São José dos Pinhais.

Adriano Mühlstedt
Ex- secretário de Transporte e Trânsito de São José dos Pinhais

Médicos Sem Fronteiras