Brasil

Fraude tinha ajuda de parentes de deputados

O esquema de corrupção desmantelado pela Operação Dominó em Rondônia tinha um núcleo estruturado na Assembléia Legislativa, com rígida hierarquia, para operar a rede de influência nos demais Poderes, negociar sentenças, dividir favores e garantir impunidade mútua. As investigações da Polícia Federal constataram que no topo da organização estava o presidente da Casa, deputado José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, auxiliado por parentes e operadores colocados nos cargos estratégicos da instituição. “Ele atua como um verdadeiro capo ou chefe mafioso“, diz o relatório da operação.


Carlão tem extensa folha corrida, que envolve mais de 20 processos e inquéritos policiais por crimes diversos. Um deles, de 2002, refere-se a grilagem de terras e roubo de madeira em uma reserva ambiental, em Nova União. Outros dois, um deles aberto no STJ em 2001, dizem respeito a peculato. Ele é também acusado de ser o mandante do assassinato de um desafeto, o cabo José Leite, da Polícia Militar de Rondônia, em 1999.


O grosso das ações, porém, refere-se a desvio de dinheiro público nas funções que exerce desde que entrou na política, em meados da década de 90. Acusado de desviar R$ 4 milhões do Estado, ele teve parte dos bens bloqueados desde 2005 pelo Ministério Público.


Esse bloqueio estaria no centro do jogo de chantagem, pressão e negociações de sentença que Carlão e seus operadores deflagraram com os dirigentes do Judiciário e do Ministério Público – o deputado é acusado de exigir a liberação de seus bens a fim de aprovar projeto de lei para aumentar os salários da Justiça e do MP em quase 100%.


Paranaense de Guarapuava, de 52 anos, dois filhos, primeiro grau incompleto, Carlão tem um patrimônio estimado pela PF em mais de R$ 20 milhões, parte em seu nome e o restante no de familiares e laranjas. Ele chegou há pouco mais de 20 anos ao Estado como um aventureiro de posses modestas e construiu fortuna depois que se aliou às oligarquias políticas locais, desde 1994.


Para consolidar a rede de influência nos demais Poderes, ele empregou em seu gabinete a advogada Marilda Shirley Chaves, mulher do presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Chaves, e duas ex-mulheres do chefe da Casa Civil do governo estadual, Carlos Magno Ramos.


PENSÃO


Foi a forma que Ramos encontrou para não pagar pensão alimentícia para as duas, como ele mesmo confessa em diálogos telefônicos com o diretor-geral da Assembléia, José Ronaldo Palitot, interceptados com autorização judicial. Interrogado ontem, Ramos – que renunciou à candidatura a vice na chapa do governador Ivo Cassol – disse que não vê irregularidade em seu ato, pois, a seu ver, nepotismo cruzado não é crime.


Dos 24 presos na operação, nada menos que 10 são do staff pessoal de Carlão, incluindo a mulher, dois irmãos, dois cunhados e assessores de seu círculo mais estreito. Alguns continuam soltos porque são deputados e têm imunidade parlamentar, mas estão na mira das investigações e correm risco de prisão e cassação.


A PF investiga 23 dos 24 deputados por suspeita de envolvimento com o esquema e espera, dentre eles, ver decretada a prisão de pelo menos três: Amarildo Almeida (PDT), Haroldo Santos (PP) e Ronilton Capixaba (PL), mais ligados a Carlão.


Vannildo Mendes

Médicos sem Fronteiras