Brasil

Lula veta projeto sobre mídia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou totalmente o projeto que amplia de 11 para 23 as funções privativas de jornalistas. Uma pista sobre a decisão do presidente já havia sido dada pelo Ministro do Trabalho Luis Marinho, após reunião de mais de quatro horas com representantes de sindicatos e empresas de comunicação.


O ministro disse que será instalado um grupo de trabalho com lideranças sindicais e patronais para discutir uma nova proposta para regulamentar a profissão de jornalista. “Aposto no veto total do projeto, pois o texto aprovado no Congresso tem muita fragilidade jurídica”, afirmou o ministro, antes do anúncio oficial do veto do presidente.


O Palácio do Planalto cogitava vetar parcialmente o texto, tirando a obrigatoriedade do diploma para funções como arquivista, ilustrador e comentarista. Depois de aprovado na Câmara e no Senado, o projeto foi encaminhado dia 11 para sanção ou veto do presidente.


No dia 24, o Ministério da Justiça enviou à Casa Civil da Presidência parecer propondo o veto total do projeto. “Não seria possível construir o veto parcial pois os artigos do projeto estão interligados“, disse Marinho.


Sindicalistas e representantes de empresas de comunicação deixaram o Ministério do Trabalho, onde foi a realizada a reunião com Marinho, sem dar entrevistas. O ministro disse que o grupo de trabalho para discutir a regulamentação da atividade se reunirá no próximo dia 9 de agosto. O grupo terá 120 dias para apresentar uma proposta.

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