São José dos Pinhais
23/11/2017 12:06
São José dos Pinhais

Prefeitura reabre por 90 dias Pronto Socorro do Hospital São José

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Depois de três reuniões com o Ministério Público e equipe de técnicos da Prefeitura, ficou demonstrado que os recursos da União e do Estado são insuficientes para manter todos os serviços do Pronto Socorro do Hospital e Maternidade São José (HMSJP). A situação se agravou ainda mais com a queda do orçamento da Saúde do Município, de mais de R$ 40 milhões. Para garantir o atendimento ao são-joseense, a Prefeitura manteve bloqueada, desde o dia 9 deste mês, a entrada de pacientes vindos do Siate e ambulâncias das empresas que prestam serviço de socorro nas rodovias da Região Metropolitana. Contudo, para regularizar o prazo de notificação da Prefeitura diante da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o Ministério da Saúde, ficou decidido que o Pronto Socorro reabra às 23 horas do próximo Domingo (21), mantendo-o aberto pelo prazo de no mínimo 30 dias.

“A determinação da Vara da Fazenda pela volta do atendimento do Pronto Socorro do Hospital demonstra, oficialmente, para o Governo do Estado e o Ministério da Saúde a importância do nosso Hospital e Maternidade. Desde junho do ano passado, a Prefeitura vem solicitando do Governo do Estado e da União mais recursos. Dos R$ 60 milhões destinados para a manutenção do hospital em 2016, 75% era bancado pela Prefeitura. Dos 399 municípios do Paraná, São José dos Pinhais foi um dos mais afetados com a crise econômica que assola o país. Queremos manter ele aberto, mas precisamos que o Estado e a União dêem também a importância devida ao nosso hospital, senão deixaremos de atender os pacientes de fora e destinaremos o serviço exclusivamente ao são-joseense”, disse o prefeito Toninho Fenelon.

De acordo com o secretário de Saúde de São José dos Pinhais, Giovani de Souza, mesmo com o bloqueio do Pronto Socorro o Hospital e Maternidade São José manteve o seu funcionamento, não deixando de atender o usuário do serviço de Saúde do Município. “Não tínhamos mais condições técnicas de tocar o Hospital São José da forma que vinha acontecendo. Felizmente, amanhã (19) o Governo do Paraná destina o repasse de R$ 3,75  milhões do Programa do Viajante para atender a Saúde do Município. No início de junho será feito o restante dos 7,8 milhões. Isso nos possibilita abrir por mais 90 dias o pronto socorro, mesmo que a decisão do juiz seja para ser por pelo menos 30 dias. Entendemos que houve uma boa vontade do secretário de Estado da Saúde e estamos reabrindo o canal de negociação para que nos ajude intercedendo junto ao Ministério da Saúde através de entidades civis organizadas e políticas”, declara.

A Prefeitura de São José dos Pinhais estará notificando o Governo do Estado do Paraná e o Ministério da Saúde para que façam os aportes de contrapartida para o atendimento universal do serviço do Pronto Socorro do hospital. “Esta é uma oportunidade histórica para São José dos Pinhais exigir o que é de direito. É preciso renegociar o que vínhamos recebendo”, reafirma Giovani.

O teto destinado para o Hospital e Maternidade São José pelos governos Estadual e Federal é de R$ 16 milhões. O próprio texto da decisão da Vara da Fazenda atesta que “esse repasse é razoavelmente inferior ao que o ente municipal dispende com recursos próprios”. A decisão do juiz foi também para notificar oficialmente o Estado e o Ministério da Saúde para que estes tenham ciência da decisão e tempo hábil para ajustarem a adequação dos repasses financeiros ou remanejar o fluxo de pacientes a ser absorvido por outros estabelecimentos que compõem a rede caso consolidado o descredenciamento.

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